O Departamento Jurídico do ABC enfrenta um desafio significativo para impedir que o clube seja punido com a perda de mando de campo, especialmente em meio a uma série de jogos importantes, começando com o confronto contra o CSA neste fim de semana. A preocupação surgiu após os incidentes na décima rodada do Campeonato Brasileiro da Série C, durante a partida entre ABC e Clube do Remo, no estádio Frasqueirão, em Natal (RN).
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Incidente e paralisação do jogo
A partida foi interrompida por 12 minutos no segundo tempo devido a uma invasão de campo e tumultos entre torcedores. O árbitro Lucas Guimarães Rechatiko Horn, relatou na súmula que, aos 31 minutos do segundo tempo, um torcedor do Remo invadiu o campo após um gol de sua equipe, roubando uma faixa de uma torcida organizada do ABC. Em resposta, torcedores do ABC também invadiram o gramado para recuperar a faixa e roubar faixas da torcida do Remo.
Situação jurídica
Até o momento, a procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) não apresentou denúncia, e o ABC não foi notificado oficialmente. O clube espera que o julgamento demore devido ao processo eleitoral em curso no Tribunal, o que pode atrasar a tramitação do caso.
A súmula do árbitro menciona que o incidente foi formalizado pelo termo circunstanciado de ocorrência nº 16220, identificando um torcedor do ABC como um dos envolvidos. Essa documentação detalhada pode servir de base para possíveis sanções.
Possíveis consequências
Se o caso for levado à Justiça Desportiva, o ABC poderá ser acusado de violar o artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata da prevenção e repressão de invasões de campo e desordens. O Clube do Remo também poderá responder pela mesma infração, já que há previsão de punição ao clube visitante quando sua torcida é responsável pela desordem.
A infração ao artigo 213 pode resultar em multas ou na perda do direito de sediar partidas. O artigo especifica que, em casos de elevada gravidade ou que prejudiquem o andamento do evento esportivo, a entidade de prática pode ser punida com a perda do mando de campo de uma a dez partidas.
